Prezados colegas da turma de Direito e leitores em geral, durante muito tempo hesitei em retratar esse assunto, em parte porque nosso colega colunista João Antônio já o fez com grande competência e também porque é um assunto que está presente em muitas pautas informativas de todo Brasil, mas por um momento eu percebi  que esta coluna deve ser mais do que apenas um “amontoado de informações”, deve ser sobretudo um instrumento para expor opiniões e ajudar a esclarecer certos temas, hoje falo sobre reconhecimento da união estável homoafetiva.

Revendo conceitos

Quem nasceu e cresceu em um país “extremamente religioso” como o Brasil, sabe que mesmo depois de séculos a igreja continua tendo influência sobre a política e a sociedade em geral, não sejamos inocentes a maioria dos eleitores não votaria em um ateu porque acreditam ou querem acreditar que um representante deve ter entre outras coisas os princípios cristãos, e essa influência é tão forte que muitas vezes congestiona a evolução do nosso Ordenamento Jurídico, muitos religiosos (e não estou generalizando) buscam fundamentar suas explicações no próprio Direito, um pastor a qual não citarei o nome por uma questão ética no dia 14/05/2011 fez uma explanação no mínimo ridícula em um canal em rede nacional citando o artigo 226: §3º da CF- Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher, enfatizando as palavras “homem” e “mulher” valorizando a questão do gênero, esbrabavejando e repetindo que a decisão do STF sobre o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo estava em desacordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, mas o que ele e muitos devem refletir é sobre o fato de que o homem deve sim seguir o ditames da lei sobretudo no que se refere à  Carta Magna mas não deve ser escravo dela, nossas leis diferentemente da Bíblia Sagrada não são absolutas, eternas, irrefutáveis e invioláveis, muito pelo contrário estão em constante desenvolvimento, ora! Se fôssemos nos prostrar diante de uma Constituição conforme o religioso quis impor aos telespectadores então eu gostaria de questioná-lo, se a Constituição é assim tão perfeita e acabada porque acha que nós tivemos tantas Constituições no decorrer da história? Eu tenho a resposta, nós tivemos tantas mudanças porque o Direito assim como a sociedade evoluiu, talvez o sacerdote prefira a Constituição do período Ditatorial em que não era livre a manifestação da opinião, neste caso seria até melhor não teríamos que ouvir tantas falácias em tão pouco tempo, com todo respeito aos religiosos porque é tão difícil a idéia de se aceitar a diferença? Porque o homem tem tanto medo da mudança? Eu não sou muito religioso (embora acredite em Deus), mas sei que um dos mandamentos diz: “Amai ao próximo como a si mesmo”, e que eu saiba Deus não faz distinção entre homens, então Senhor “sacerdote” reveja seus conceitos e coloque a Tolerância no seu “repertório”, no que se refere ao reconhecimento da união homoafetiva é preciso entender que ao promover esse reconhecimento realiza-se um ato que visa apenas regularizar algo que existiu, existe e sempre existirá.

Fornecer direitos aos homossexuais não tira dos heterossexuais nenhum direito, então porque tanta resistência?   Particularmente falando como heterossexual convicto não vejo nenhum problema nessas mudanças, o tempo do falso moralismo já se foi, a era do cinismo hipócrita também, faz-se necessário saber diferenciar religião de pura e velha hipocrisia tão pregada pelo fanatismo religioso, as diferentes orientações sexuais não devem ser vistas como imperfeições ou qualidades superiores e sim como características, somos todos em essência plenamente iguais.