17 de abril de 2011

Prezados colegas da turma de Direito, é com grande satisfação que venho falar sobre algo que infelizmente é raro em nosso país, porém merece toda a nossa atenção, sem mais delongas, iniciemos:

A Ética na Advocacia

Ao longo de nosso curso, ou no momento em que optamos por ele, é muito provável que tenhamos ouvido frases de reprovação, com aquelas pérolas de sempre em que muitas pessoas vêem com maus olhos o advogado, é obvio que geralmente essas mesmas pessoas não possuem muito conhecimento e estão à margem do verdadeiro conceito e aplicação da advocacia, mas existe uma causa principal para essa reprovação social que é a falta de ética de muitos “profissionais” que visando apenas os lucros trabalham sem ter princípios pré-estabelecidos, e como bem sabemos o ser humano (e digo isso em sentido geral) tem como característica a generalização, e isso é nítido, é fácil perceber, como nas torcidas organizadas de futebol em que um atleta ao ter um comportamento diferente ou ilícito, cria uma espécie de “identidade” para toda torcida, ou seja, ainda que o fato seja praticado por uma única pessoa ou grupo isolado isso toma proporções gigantescas e faço essa analogia que pode não parecer muito coerente mas é assim que ocorre em diferentes planos profissionais, e no nosso caso muitos advogados retos e dignos recebem como denominação algum termo pejorativo por conta desses ilegítimos operadores do Direito que não conhecem o verdadeiro sentido da profissão, outra causa para esse tipo de estereótipo que se criou sobre o advogado é pelo fato de estar naturalmente mais próximo dos litigantes ou interessados, e por receber honorários diretamente da população, o que não ocorre na Magistratura ou Ministério Público, assim as possíveis arbitrariedades são muito mais expostas pois o elo de ligação é muito maior e constante, e a opinião pública não tem piedade, os advogados dificilmente serão lembrados por um ato de virtude ainda que realizado por “mil vezes”, mas serão praticamente “crucificados” se errarem por uma só vez.

Não é minha intenção, pregar o “politicamente correto” e estou ciente de que não vivemos e nos alimentamos de amor à profissão, porém há uma grande barreira entre trabalhar vivendo dignamente e enriquecer por conta de atos reprováveis, e não estou criticando a ambição, acredito veementemente na ambição, pois é ela que desperta no homem o interesse em evoluir, mas como em tudo na vida, deve respeitar as noções de equilíbrio e não se confundir com a ganância, sentimento desprezível que está presente em muitos de nossos colegas de trabalho. Saber trabalhar pautado nesse equilíbrio é um dom, que deve ser aprimorado por todos dia a dia. Outra causa para esse preconceito com o advogado é a idéia de que todo advogado é especificamente criminalista e normalmente defende clientes que praticaram atos, que naturalmente despertam a reprovação social, esse preconceito existe até mesmo dentre o meio profissional, tive a oportunidade de dialogar com alguns civilistas e na maioria, eles demonstraram reprovar essa prática, sim colegas isso é real, é triste saber que em pleno século XXI ainda não se fez essa distinção entre o homem e o seu dever profissional, sabemos que a defesa é um direito de todos e que é papel do advogado realizar esse ato, ainda que pareça repulsivo defender um marginal, é preciso compreender que o defensor busca a justiça e esta nem sempre se dá necessariamente através da absolvição do réu e sim com uma pena adequada ao seu delito, assim antes de julgar pelas aparências é justo e necessário analisar todas as circunstâncias em que se deu o crime, e essa análise é norteada por muitos princípios dentre eles a ética. Não irei adentrar mais profundamente sobre os diferentes ramos da advocacia, tão pouco sobre suas atribuições e deveres, dou ênfase apenas na palavra ética que para muitos pode ter sentido subjetivo,mas é bom lembrar que este assunto está regulamentado no Código de Ética e Disciplina da OAB e aqui a título de curiosidade cito o artigo 3.º “O advogado deve ter consciência de que o Direito é um meio de mitigar as desigualdades para o encontro de soluções justas e que a lei é um instrumentopara garantir a igualdade de todos.”

Não é preciso destacar as formas de conduta do advogado até porque como já disse temos um conjunto de normas para isso, mas gostaria de expor três atos indispensáveis ao cotidiano do advogado:

1º Conhecer a verdadeira intenção de seu cliente;

2º Ter como parâmetro e objetivo de trabalho não os lucros e sim a obtenção de justiça;

3º Ter equilíbrio e capacidade para discernir sobre a sua importância e responsabilidade.

Ter ética não é uma qualidade, é uma obrigação de qualquer jurista (ou pelo menos deveria ser), sabemos que trabalhar pautado nessa virtude não é fácil até porque desconsiderando qualquer tipo de ingenuidade nosso ramo é formado por muitos corruptos e outros igualmente desprezíveis coniventes com essa mesma corrupção, mas não é por isso que devemos nos juntar a esse grupo, devemos ser fortes e acreditar que com a evolução do nosso Judiciário tudo possa mudar e para melhor, diferente de muitos ainda sou otimista, e acredito sim no Direito e em sua efetividade, acredito em juristas honestos, acredito na verdade, dignidade e principalmente amor à profissão, o exercício desta requer dedicação e consciência de sua responsabilidade, trabalhar e viver em sociedade é uma luta constante e é comparável a uma guerra, em que para lutar é preciso ter uma causa, pois sem esta não há sentido para a batalha, sem um motivo não é possível acreditar em si mesmo e na vitória, nós somos os “soldados da justiça”, cujo escudo é o Ordenamento Jurídico, a espada é o nosso talento, e a nossa causa de lutar é a sede de justiça e equidade.